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Existe uma "regra de descoberta acidental" para aqueles que se deparam com uma por acaso. ...
O valor orçado para essas emendas em 2024 é R$ 14,5 bilhões maior do que teríamos se não houvesse mudança de regra, caso em que as emendas corresponderiam ao valor de 2022 (último ano da regra ...
"Parece-me totalmente razoável que, uma vez caracterizado o assédio judicial, deve prevalecer como regra a do domicílio do réu, que é a regra geral do direito brasileiro", argumentou Barroso. ...
Promotor defendeu aplicação de pena próxima 'do máximo legal' para presidente e menor para pré-candidato O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça que o presidente Lula (PT) pague multa ...
Segundo Alckmin, a regra excepcional será válida por 30 dias, tanto para os bens de consumo tanto para os equipamentos. ...
A regra deve alcançar 474 aeródromos públicos, de acordo com os critérios detalhados pela pasta em entrevista coletiva neste mês. ...
A regra tem o objetivo de impedir que as agências de aplicação da lei em estados que restringem o aborto obtenham informações sobre pacientes que viajam para estados onde o aborto é legal e sobre ...
A regra é válida para companhias com mais de cem empregados e busca aferir os salários de homens e mulheres que ocupem as mesmas funções. ...
Para facilitar a compreensão da regra, Appy deu outro exemplo. "O Congresso eventualmente fala que quer mudar a Cesta Básica. ...
Mas ainda não há prazo para isso. "Pode ser que os grandes monitoram, mas em regra os frigoríficos em geral não costumam. Esse protocolo é um primeiro passo fundamental, mas é o primeiro. ...
"Essas exclusões de atividades da taxa de controle e fiscalização ambiental sequer se justificam: é em regra uma taxa com valor baixo para o contribuinte. ...
O alvo para este ano é zero, mas a margem de tolerância da regra autoriza um déficit de até R$ 28,9 bilhões. ...
Para autônomas, é preciso cumprir carência (tempo mínimo de pagamentos) de dez meses, embora o STF (Supremo Tribunal Federal) já tenha mudado essa regra. ...
Caso a retificação seja entregue dentro do prazo, ou seja até 31 de maio, o titular ainda pode alterar a tributação escolhida caso isso seja melhor para ele: por dedução legal ou simplificada ...
Elizabeth afirma que o STM se debruça sobre muitos casos de uso de drogas por militares e que, em regra, a Justiça Militar "é muito dura" nesses processos. ...
O ajuste na redação do texto legal parece um mero detalhe técnico, mas é de suma importância para o Executivo —inclusive para bancar as reestruturações em negociação com servidores. ...
A EPA encerrou a investigação no ano passado, mas o estado continuou com seu desafio legal. ...
Segundo ele, "é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil", que "decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado". ...
A decisão, qualquer que seja, deve ser a regra do estado", disse o empresário e virtual candidato do Partido Republicano à Presidência, em um vídeo publicado na sua rede social, a Truth Social ...
A gestão Topázio Neto (PSD) afirma ainda que não há atualmente previsão legal nem regulamentação da prática na Galheta. A situação, porém, já foi diferente. ...
A Previdência Social nunca deu esse número, porque nós nunca tivemos essa base legal." "Eu vou brincar com você dizendo uma coisa. ...
"Não há qualquer justificativa técnica ou legal para o estabelecimento de um acordo que ignora as regras e condições claramente previstas no edital do leilão e no contrato de prestação de serviço ...
Segundo técnicos do governo, a ausência de base legal expressa para a cobrança nesses casos gerou uma "zona cinzenta" que tem dificultado a atuação do fisco. ...
"Jesus era a regra, não a exceção. Pelo seu estatuto socioeconômico e político, era um miserável, paupérrimo. ...
A doação diretamente na declaração só é permitida no modelo por dedução legal e tem de ter o Darf pago até 31 de maio. Como eu pago essa doação? ...
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